ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-014907/20 (ID 161873)
Nº do contrato
09/2020
Objeto (indivisível)
contratação de empresa visando o fornecimento de refeições Prefeitura Mun. de São José do Peixe, Secretarias Mun. De Administração, Educação, Assistência Social, Saúde de São José do Peixe.
Contratada(s)
MARIA MICHELE DOS SANTOS (RESTAURANTE MICHELES)
CNPJ: 22.063.318/0001-54
Valor do contrato
R$ 17.450,00
(valor inicial)
Vigência
14/02/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
14/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
13/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2020 00:14
últ. alteração
28/12/2020 00:24
Data finalização cadastro
28/12/2020 00:24
Vigência inicial
14/02/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014907/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2020
Processo administrativo Nº
13/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
28/12/2020
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03/03/2020
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.SAOJOSEDOPEIXE.PI.GOV.BR)
28/12/2020
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03/03/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
28/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
00.050.0000.0000.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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4
Instrumento contratual
contrato 09 2020.pdf
28/12/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
Titular
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ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2017
***.681.683-**
prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria jodyleia lopes monteiro marques
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2020' de 02/01/2020
***.759.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
***.681.683-**
8935541101
prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA MICHELE DOS SANTOS
***.061.698-**
MICHELLI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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