TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-014667/20 (ID 161633)

Nº do contrato

0152/2020

Objeto (divisível - Por item)

Execução de serviços de natureza provisória, exclusivamente através de Microempreendedor Individual (MEI)

Contratada(s)

SEBASTIÃO FLORENCIO DOS SANTOS FILHO
CNPJ: 20.178.557/0001-24

Valor do contrato

R$ 10,00

(valor inicial)
R$ 10,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2020 até 31/12/2025

Data assinatura

09/09/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

064/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 064/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/12/2020 14:23

últ. alteração

05/06/2025 09:54

Data finalização cadastro

05/06/2025 09:54

Vigência inicial

09/09/2020 a 09/09/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014667/20

21/12/20 14:48	primeira finalização
05/06/25 09:54	Motivo reabertura: A REABERTURA DE CADASTRO SE DARÁ PELA CORREÇÃO DO Nº CNPJ DA CONTRATADA, NO QUAL SE ENCONTRA ERRADO, SENDO O CORRETO CNPJ Nº 20.178.557/0001-24

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 064/2020

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-005126/20

Processo administrativo Nº

064/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JOSE DE FREITAS

Nº/Ano da ata

001/2020

CNPJ órgão gerenciador

06.554.786/0001-75

Nº/Ano procedimento

064/2020

Vigência da ata:

25/12/2020

até

25/12/2021

Data assinatura Ata

25/12/2020

Data publicação ata

25/12/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	21/12/2020
2	18/12/2020	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )	21/12/2020
3	18/12/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PUYBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARÊNCIA )	21/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214
2	Programa de trabalho	10.301.0004.2021.0000	FUNÇÃO PROGRAMÁTICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DE DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CA 0152 - SEBASTIÃO FLORENCIO.pdf	21/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SARA DE MORAIS FARIAS	Titular	*.241.423-	cont.sarafarias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SEBESTIÃO FRANCISCO DE SOUSA	*.658.483-	cont.sarafarias@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
35	Diarista Independente	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	10,00	10,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	06/09/2022	13/09/2022 11:51
Termo aditivo Nº 2	06/09/2023	28/09/2023 10:29
Termo aditivo Nº 5	31/12/2024	20/01/2025 16:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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