TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-014660/20 (ID 161626)

Nº do contrato

0149/2020

Objeto (divisível - Por item)

Execução de serviços de natureza provisória, exclusivamente através de Microempreendedor Individual (MEI)

Contratada(s)

ROMULO FERNANDES E SILVA
CNPJ: 37.162.945/0001-10

Valor do contrato

R$ 10,00

(valor inicial)
R$ 10,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2020 até 31/12/2025

Data assinatura

09/09/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

064/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 064/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/12/2020 13:34

últ. alteração

22/01/2025 15:33

Data finalização cadastro

03/02/2021 14:03

Vigência inicial

09/09/2020 a 09/09/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014660/20

21/12/20 13:47	primeira finalização
03/02/21 14:03	Motivo reabertura: REABERTURA DE CASDATRO PARA CORREÇÃO DE DADOS.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 064/2020

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-005126/20

Processo administrativo Nº

064/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JOSE DE FREITAS

Nº/Ano da ata

001/2020

CNPJ órgão gerenciador

06.554.786/0001-75

Nº/Ano procedimento

064/2020

Vigência da ata:

25/12/2020

até

25/12/2021

Data assinatura Ata

25/12/2020

Data publicação ata

25/12/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇAO DIARIO OFI8CIAL DOS MUNICIPIOS)	21/12/2020
2	18/12/2020	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )	21/12/2020
3	18/12/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLIICAÇÃO PORTAL TRANSPARÊNCIA )	21/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311
2	Programa de trabalho	08.244.0006.2063.0000	FUNÇÃO PROGRAMATICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DE DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CA 0149 - ROMULO FERNANDES E SILVA.pdf	21/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARMEM LUCIA ALVES DE HOLANDA	Titular	*.352.313-	SEMACJF@OUTLOOK.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA	*.663.893-	86974006369	ulsafpmjf2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMULO FERNANDES E SILVA	*.817.163-	SEMACJF@OUTOOK.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	Carroceiro Independente	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	10,00	10,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	06/09/2022	13/09/2022 12:05
Termo aditivo Nº 2	06/09/2023	28/09/2023 10:21
Termo aditivo Nº 4	09/09/2024	26/09/2024 15:02
Termo aditivo Nº 5	31/12/2024	22/01/2025 15:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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