TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-014572/20 (ID 161538)

Nº do contrato

0165/2013

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – 2º ciclo, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, instruções contidas na Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, Portaria nº 340, de 04 de março de 2013, Portaria nº 1.380, de 09 de julho de 2013, Portaria nº 1.902, de 03 de setembro de 2013, Portaria nº 1.903, de 04 de setembro de 2013

Contratada(s)

MÁGILA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 02.959.897/0001-00

Valor do contrato

R$ 1.209.930,57

(valor inicial)

Vigência

06/12/2013 até 04/10/2020

Data assinatura

06/12/2013

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

003/2013

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2013

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2020 17:51

últ. alteração

18/12/2020 18:08

Data finalização cadastro

18/12/2020 18:08

Vigência inicial

06/12/2013 a 08/09/2014

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014572/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2013	Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )	18/12/2020
2	11/12/2013	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	18/12/2020
3	09/12/2013	Diário Oficial do Estado (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO )	18/12/2020
4	09/12/2013	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	18/12/2020
5	06/12/2019	Mural (QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA)	18/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	13120011	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2	Programa de trabalho	10.301.0018.1022.0000	Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 0165_2013 TP 003_2013.pdf	18/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	Titular	*.375.603-	pmagpi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TONY CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.925.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	*.375.603-	8935490055	pmagpi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA	*.056.783-	licitacao.m.emidio@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE II - Construção de uma Unidade Básica de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – 2º ciclo, Portaria nº 1.380, de 09 de julho de 2013, proposta nº 11472621000113005, no Povoado Taquari, zona rural do município.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	403.310,19	403.310,19
LOTE III - Construção de uma Unidade Básica de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – 2º ciclo, Portaria nº 1.380, de 09 de julho de 2013, proposta nº 11472621000113006, no Assentamento Cascavel, zona rural do município.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	403.310,19	403.310,19
LOTE I - Construção de uma Unidade Básica de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – 2º ciclo, Portaria nº 1.380, de 09 de julho de 2013, proposta nº 11472621000113004, no Povoado Barra de Santana, zona rural do município.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	403.310,19	403.310,19

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/09/2014	18/12/2020 18:16
Termo aditivo Nº 2	02/06/2015	18/12/2020 18:18
Termo aditivo Nº 3	02/03/2016	18/12/2020 18:30
Termo aditivo Nº 4	04/11/2016	18/12/2020 18:33
Termo aditivo Nº 5	29/08/2019	18/12/2020 18:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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