ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-014518/20 (ID 161484)
Nº do contrato
939 - DISPENSA 182/2017
Objeto (indivisível)
: Contratação de empresa para fornecimento de picolés e sorvetes para atender, de forma parcelada e contínua, as necessidades dos programas da Secretária Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS
Contratada(s)
SILVA BRAGA LTDA (SORVETERIA CREMOSA)
CNPJ: 06.790.505/0001-83
Valor do contrato
R$ 7.835,00
(valor inicial)
Vigência
26/09/2017 até 24/11/2017
Data assinatura
26/09/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5968/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2020 10:21
últ. alteração
18/12/2020 11:34
Data finalização cadastro
18/12/2020 11:34
Vigência inicial
26/09/2017
a
24/11/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014518/20
Finalizado em
Observação
18/12/20 11:33
primeira finalização
18/12/20 11:34
Motivo reabertura:
ERRO FORMAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 182 /2020
Processo administrativo Nº
5968/2017
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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meio publicação
data cadastro
1
11/10/2017
Diário Oficial dos Municípios (PÁGINA 170)
18/12/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
FMTAS
2
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS FMTAS
3
Fonte
311
RECURSOS FEDERAIS
4
Programa de trabalho
08.244.0172.2115.0000
SUPERINTENDENCIA FMTAS
5
Programa de trabalho
08.244.0020.2163.0000
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Socorro Brito Cavalcante Meneses
Titular
ui-button
ato de designação nº '1.336/2017' de 02/01/2017
***.319.803-**
setaspiripiri_pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTINE ONOFRE PINTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '266/2017' de 24/07/2017
***.589.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAURO GIL DA SILVA
***.035.983-**
sorveteriacremosa@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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