TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-014477/20 (ID 161443)

Nº do contrato

13/2018

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Contratada(s)

SOCIEDADE CIVIL ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 0,01

(valor inicial)

Vigência

19/07/2018 até 31/12/2020

Data assinatura

19/07/2018

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3176/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2020 13:22

últ. alteração

18/12/2020 10:08

Data finalização cadastro

18/12/2020 10:08

Vigência inicial

19/07/2018 a 19/07/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014477/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/07/2018	Diário Oficial dos Municípios ()	17/12/2020
2	17/12/2020	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	30.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.2058
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_3623_399_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_013-18_Aviso_pag_184.pdf	17/12/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO ALMEIDA E COSTA.pdf	17/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO MELO DE MENEZES	Titular	*.233.934-	FINANCASUNIAO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JACKSON GOMES ABREU	Fiscal de contrato	*.316.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANEIDE MARIA RIBEIRO MEDEIROS	*.732.853-	8632652403	uniaocpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	0,01	0,01

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/07/2019		18/12/2020 10:23
	Termo aditivo Nº 2	15/07/2020		18/12/2020 10:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 135.398,74	R$ 0,00	R$ 135.398,74

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/07/2020	12600.00	12.600,00	12600.00	12.600,00	18/12/2020 11:13
Outro doc. entrega	02/09/2020	1924.16	1.924,16	1924.16	1.924,16	18/12/2020 11:44
Outro doc. entrega	10/07/2020	17997.78	17.997,78	17997.78	17.997,78	18/12/2020 11:50
Outro doc. entrega	22/09/2020	12872.89	12.872,89	12872.89	12.872,89	18/12/2020 11:55
Outro doc. entrega	02/09/2020	2690.21	2.690,21	2690.21	2.690,21	18/12/2020 12:03

Observações

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