TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-014441/20 (ID 161405)

Nº do contrato

003/2019

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TARIFÁRIO PARA VIABILIZAÇÃO DE REAJUSTE NAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

LUIZ CLAUDIO LIMA MACEDO
CPF:

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/05/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

20/05/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/12/2020 10:30

últ. alteração

17/12/2020 11:05

Data finalização cadastro

17/12/2020 11:05

Vigência inicial

20/05/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014441/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2019	Diário Oficial dos Municípios (Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial dos Municípios)	17/12/2020
2	17/12/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Contratos Web)	17/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2	Programa de trabalho	17.122.0054.2449.0000	Manutenção das ações estratégicas do SAAE
3	Fonte	1001	Orçamento Geral do SAAE / Receitas próprias

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 003.2019.pdf	17/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ASSUERO CESAR REGO PINEHIRO	Titular	*.663.683-	assessoriasaaeoeiraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDIMAR SOARES LOPES	Fiscal de contrato	*.789.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89000000000	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO	*.185.485-	saaeti@gmail.com	Profissional Autônomo

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de consultoria pessoa física para realização de estudo tarifário para viabilização dos reajustes na tarifa / preço público dos serviços de abastecimento de água / esgotamento sanitário na sede do Município de Oeiras-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	14.000,00	14.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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