ÓRGÃO:
SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-014380/20 (ID 151359)
Nº do contrato
001/2019
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Oeiras/PI.
Contratada(s)
JOÃO BATISTA SILVA EIRELI ME
CNPJ: 26.070.671/0001-12
Valor do contrato
R$ 262.901,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
03/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2020 12:04
últ. alteração
16/12/2020 12:22
Data finalização cadastro
16/12/2020 12:22
Vigência inicial
03/05/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014380/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2019
Processo administrativo Nº
003/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2019
Diário Oficial dos Municípios (Publicação de Extrato de Contrato n 001/2019)
16/12/2020
2
16/12/2020
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato nº 001/2019 no Contratos Web)
16/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
17.122.0054.2449.0000
Manutenção das Ações Estratégicas do SAAE
3
Fonte
1001
Orçamento Geral do SAAE / Receitas próprias
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato n 001.2019.pdf
16/12/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ASSUERO CESAR REGO PINEHIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 005/2018' de 19/01/2018
***.663.683-**
assessoriasaaeoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDIMAR SOARES LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 011/2018' de 16/02/2018
***.789.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89000000000
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Batista Silva Barroso
***.709.143-**
comercialpostosi@gmail.com
Titular Administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
Óleo Lubrificante (Diesel) 15W40
150
L
150.00
L (Litro)
17,67
2.650,50
04
Óleo Lubrificante (Gasolina) 20W50
150
L
150.00
L (Litro)
17,67
2.650,50
03
Óleo Diesel S10
15.000
L
15000.00
L (Litro)
3,56
53.400,00
02
Óleo Diesel S500
20.000
L
20000.00
L (Litro)
3,52
70.400,00
01
Gasolina Comum
30.000
L
30000.00
L (Litro)
4,46
133.800,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...