TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014370/20 (ID 151349)

Nº do contrato

DISP 11/2020

Objeto (indivisível)

: art. 24, I da Lei 8.666/93 c/c art. 1º, I, “a” da MP nº 961/2020.

Contratada(s)

EDISON RAMON TEIXEIRA PEREIRA - EPP
CNPJ: 07.863.512/0001-20

Valor do contrato

R$ 45.272,39

(valor inicial)

Vigência

19/05/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

19/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2020.04.20-01/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2020 11:23

últ. alteração

16/12/2020 11:38

Data finalização cadastro

16/12/2020 11:38

Vigência inicial

19/05/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014370/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)	16/12/2020
2	22/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	16/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	10.301.0013.1003	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4096_218_Lagoinha_do_Pi_Licitacao_Dispensa_10-20_(2)_Extrato_Contrato_pag_71 (1).pdf	16/12/2020
2	Instrumento contratual	DM_4096_221_Lagoinha_do_Pi_Licitacao_Dispensa_11-20_(2)_Extrato_Contrato_pag_72.pdf	16/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALCIONE BARBOSA VIANA	Titular	*.384.443-	pmlagoinha-pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DA SILVA LIMA FILHO	Outro	*.379.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DA SILVA LIMA FILHO	*.379.093-	8632860090	pmlagoinha-pi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTINIO FRANCISCO XAVIER	*.289.293-	empresasolobase@gmail.com	procurador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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