TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-014367/20 (ID 151346)

Nº do contrato

002/2020

Objeto (indivisível)

Este Edital tem por objeto o Chamamento Público de instituições sejam comunitárias e filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e devidamente certificadas pelo Conselho Municipal de Educação e Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí, interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para a prestação de serviços na área da educação especial, visando a Implantação de serviços e ações pedagógicas participativas e inclusivas para a melhoria da qualidade da educação no município de PIO IX – PI , em regime de mútua cooperação com a administração pública municipal, no exercício, que apresentarem a Proposta que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado, conforme Termo de Referência, Anexo X.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS
CNPJ: 05.132.523/0001-05

Valor do contrato

R$ 1.107.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/08/2020 até 30/07/2021

Data assinatura

14/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2020

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 004/2020

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2020 11:17

últ. alteração

16/12/2020 11:39

Data finalização cadastro

16/12/2020 11:39

Vigência inicial

14/08/2020 a 30/07/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014367/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	16/12/2020
2	24/08/2020	Diário Oficial da União (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO)	16/12/2020
3	01/06/2020	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	16/12/2020
4	16/12/2020	Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFICIAL DO TCE-PI)	16/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	recursos precatórios fundef
2	Programa de trabalho	12.361.1001.2096
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002-2020.pdf	16/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE	Titular	*.388.993-	semec@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.388.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULA DE ALENCAR LIMA	*.556.863-	8934531121	prefeituradepioix2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana cecilia alcantara sales miranda	*.805.063-	coivaras@terra.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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