ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-014338/20 (ID 151317)
Nº do contrato
053/2020
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, DA LOCALIDADE BAIXA DO POÇO, ZONA RURAL DE PIO IX-PI.
Contratada(s)
PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 11.114.304/0001-04
Valor do contrato
R$ 21.290,77
(valor inicial)
Vigência
12/03/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
12/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/12/2020 09:37
últ. alteração
16/12/2020 09:55
Data finalização cadastro
16/12/2020 09:55
Vigência inicial
12/03/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014338/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2020
Processo administrativo Nº
020/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MNICÍPIOS)
16/12/2020
2
12/02/2020
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
16/12/2020
3
16/12/2020
Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFIVIAL DO TCE-PI.)
16/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FUNDEB 40%/ISS/FPM/ICMS/RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
000000000
3
Elemento de despesa
00.00.00
000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 053-2020 - DL N° 003-2020.pdf
16/12/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE
Titular
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ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.388.993-**
semec@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.388.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULA DE ALENCAR LIMA
***.556.863-**
8934531121
prefeituradepioix2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EUDÓXIO DARLAN FERNANDES LIMA VERDE
***.298.183-**
darlanlimaverde@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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