contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça na localidade Barra de Santana, Zona Rural, do Município, através do Contrato de Repasse nº 823584/2015/MTUR/CAIXA, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros