TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-014296/20 (ID 151275)

Nº do contrato

55 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA envolvendo o acompanhamento de pendências de interesse municipal nas várias repartições Públicas tais como; Tribunal de Contas Estadual e da União, Ministério Público Estadual e Federal, Receita Federal e acompanhamento de inquéritos policiais civis e federais.

Contratada(s)

ANTONIO MENDES MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.847.589/0001-51

Valor do contrato

R$ 77.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2020 até 09/11/2020

Data assinatura

10/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

461/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2020 12:11

últ. alteração

15/12/2020 12:35

Data finalização cadastro

15/12/2020 12:35

Vigência inicial

10/01/2020 a 09/11/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014296/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 301)	15/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	04.091.0055.2128.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE RESCISÃO.pdf	15/12/2020
2	Instrumento contratual	MINUTA DO CONTRATO.pdf	15/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Thiago Lopes Magalhães Araújo	Titular	*.304.593-	thiago_lopes1986@hotmail.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RAFAEL SOUZA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.433.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES	*.598.103-	86999858105	ehenriquemfm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO MENDES MOURA	*.110.503-	a.mendesmoura@hotmail.com	TITULAR/PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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