TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-014258/20 (ID 151237)

Nº do contrato

045/2019

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para conclusão da execução dos serviços de construção de uma Escola Municipal, com 06 (seis) salas de aulas, no Assentamento Cascavel, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia - PI, Termo de Compromisso PAR nº 17578/2013, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, instruções contidas na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 14/2012 e a Resolução/CD/FNDE nº 24/2012, de 02 de julho de 2012, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 34, de 15 de agosto de 2012

Contratada(s)

RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS - EPP - RENC ENGENHARIA
CNPJ: 27.055.756/0001-94

Valor do contrato

R$ 466.169,12

(valor inicial)

Vigência

15/01/2019 até 03/04/2021

Data assinatura

15/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº TP 009/2018

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/12/2020 15:49

últ. alteração

14/12/2020 16:00

Data finalização cadastro

14/12/2020 16:00

Vigência inicial

15/01/2019 a 11/10/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014258/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2019	Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	14/12/2020
2	23/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	14/12/2020
3	23/01/2019	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	14/12/2020
4	15/01/2019	Mural (QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA)	14/12/2020
5	23/01/2019	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	14/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	12400115	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
2	Programa de trabalho	12.361.0002.1018.0000	Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Básico
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	14/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	Titular	*.375.603-	pmagpi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TONY CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.925.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	*.375.603-	8935490055	pmagpi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS	*.991.913-	raulelvis13@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/09/2019		14/12/2020 16:13
	Termo aditivo Nº 2	25/06/2020		14/12/2020 16:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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