TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-014144/20 (ID 141130)

Nº do contrato

111/2020

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE ADVOCACIA NOS PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (1ª E 2ª INSTÂNCIAS), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) APENAS NAS CAUSAS DE NATUREZA TRABALHISTA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMAIS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE O INTERESSE DO CLIENTE, E ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

Contratada(s)

MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)

Vigência

09/11/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

09/11/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/12/2020 12:41

últ. alteração

10/12/2020 13:08

Data finalização cadastro

10/12/2020 13:08

Vigência inicial

09/11/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014144/20

10/12/20 13:07	primeira finalização
10/12/20 13:08	Motivo reabertura: ERROS DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://cocal.pi.gov.br/cocal/licitacoes)	10/12/2020
2	19/11/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	10/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INX 005-2020.PDF	10/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sabrina Costa Pereira	Titular	*.927.953-	prefeituracocal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERNANDES GOMES NUNES	Fiscal de contrato	*.206.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUBENS DE SOUSA VIEIRA	*.856.283-	8633621013	rubensvieira45@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE ADVOCACIA NOS PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (1ª E 2ª INSTÂNCIAS), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) APENAS NAS CAUSAS DE NATUREZA TRABALHISTA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMAIS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE O INTERESSE DO CLIENTE, E ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COC	1 UND	1.00	UND (Unidade)	10.000,00	10.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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