ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001361/19 (ID 1403)
Nº do contrato
409/2019
Objeto (indivisível)
Construção de um muro de contenção na bacia no local conhecido “Piscinão”, no bairro Frei Higino, no município de Parnaíba-PI, em caráter emergencial, conforme decreto nº 225/2019, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
Contratada(s)
CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09
Valor do contrato
R$ 557.720,10
(valor inicial)
Vigência
15/04/2019 até 12/08/2019
Data assinatura
15/04/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9750/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2019 12:06
últ. alteração
13/05/2019 12:30
Data finalização cadastro
13/05/2019 12:30
Vigência inicial
15/04/2019
a
12/08/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001361/19
Finalizado em
Observação
03/05/19 12:51
primeira finalização
13/05/19 12:30
Motivo reabertura:
CORREÇÃO NO VALOR DO CONTRATO, POIS HOUVE UM EQUIVOCO NA DIGITAÇÃO DO VALOR NA HORA DO INFORMATIVO AO SISTEMA DO TCE DO REFERIDO CONTRATO , ONDE FOI DIGITADO R$557.720.010,00 POIS O VALOR CORRETO DO CONTRATO É R$557.720,10 CONFORME MINUTA DO CONTRATO JÁ EM ANEXO E A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA , NA DATA 25 DE ABRIL DE 2019 - CADERNO ÚNICO - Nº2344, PAGINA 04.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2019
Processo administrativo Nº
9750/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2019
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - ANO XXI- Nº2338-CADERNO ÚNICO - 16 DE ABRIL DE 2019. PAGINA 04. )
03/05/2019
2
25/04/2019
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - ANO-XXI-2344-CADERNO ÚNICO- 25 DE ABRIL DE 2019,PAGINA 04.)
03/05/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00110000
001/100/000
2
Programa de trabalho
00.107.0003.0000.0000
00107000300000000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.91
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 409 - 2019 - CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI- TCE.pdf
03/05/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.229.203-**
seinfra@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '' de
***.229.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
***.285.663-**
8633232900
estrelinha1807@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANO DE MORAES SANTOS
***.849.913-**
santoseleaophb@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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