ÓRGÃO:
CAMARA DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001317/19 (ID 1359)
Nº do contrato
002/2016
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
Contratada(s)
AISLAN ALVES PEREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.600,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2016 até 31/12/2016
Data assinatura
08/01/2016
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2016
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/05/2019 11:44
últ. alteração
01/05/2019 15:47
Data finalização cadastro
01/05/2019 15:47
Vigência inicial
08/01/2016
a
31/12/2016
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001317/19
Finalizado em
Observação
01/05/19 11:58
primeira finalização
01/05/19 15:47
Motivo reabertura:
erro ao cadastar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2016
Processo administrativo Nº
002/2016
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2016
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2016 • Edição MMMXII)
01/05/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
MANUTENÇAÕ DA CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO COM ADVOGADO.pdf
01/05/2019
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.887.323-**
nicassiog@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.887.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS
***.855.363-**
86999737348
nicassiog@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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