TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-013847/20 (ID 130905)

Nº do contrato

025/2017

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1º e 2º grau de jurisdição), Tribunal Regional Federal da 1º Região (1º e 2º instancias), Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região (1º e 2º instancias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional, além de procedimentos administrativos em geral, referentes, respectivamente, ás causas que versem sobre o interesse do Município, durante a vigência do contrato, conforme previsto no Art. 25, II da Lei 8.666/93.

Contratada(s)

ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 05.328.392/0001-36

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)

Vigência

24/03/2017 até 21/03/2020

Data assinatura

24/03/2017

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2017

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/12/2020 10:59

últ. alteração

07/12/2020 11:12

Data finalização cadastro

07/12/2020 11:12

Vigência inicial

24/03/2017 a 24/03/2018

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013847/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2017	Diário Oficial dos Municípios (dom-pi)	07/12/2020
2	29/03/2017	Mural (mural da prefeitura)	07/12/2020
3	29/03/2017	Sítio Eletrônico Oficial (portal do município)	07/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00001	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.000	Orçamento geral do município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_3302_136_Canto_do_Buriti_Extrato_Contrato_Ratificacao_Inexigibilidade_08-17_pag_38.pdf	07/12/2020
2	Instrumento contratual	INEXIBILIDADE CONTRATO ADITIVO 008 2017.pdf	07/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Nunes Chaves	Titular	*.125.873-	marquimchaves@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Nunes Chaves	Fiscal de contrato	*.125.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jones Pereira Sousa da Silva	*.010.583-	8935312323	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/03/2018		07/12/2020 11:33
	Termo aditivo Nº 2	21/03/2019		07/12/2020 11:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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