ÓRGÃO:
CAMARA DE JARDIM DO MULATO
CONTROLE TCE:
CW-013799/20 (ID 130844)
Nº do contrato
04/2020
Objeto (indivisível)
Construção do muro do prédio da Câmara Municipal.
Contratada(s)
J & AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 29.653.788/0001-17
Valor do contrato
R$ 32.634,90
(valor inicial)
Vigência
18/11/2020 até 17/12/2020
Data assinatura
18/11/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
04/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2020 17:30
últ. alteração
14/12/2020 10:51
Data finalização cadastro
14/12/2020 10:51
Vigência inicial
18/11/2020
a
17/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013799/20
Finalizado em
Observação
03/12/20 18:08
primeira finalização
14/12/20 10:51
Motivo reabertura:
Correção de informação sobre Fiscal do Contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2020
Processo administrativo Nº
04/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/11/2020
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, Edição IVCCII)
03/12/2020
2
03/12/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Licitações Web)
03/12/2020
3
19/11/2020
Mural (Mural de Aviso da Câmara Municipal)
03/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4202_105_Jardim_do_Mulato_Extrato_Contrato_04-20_pag_229.pdf
03/12/2020
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2
Instrumento contratual
Contrato 004-2020.pdf
03/12/2020
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE GOLÇALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2019' de 01/01/2019
***.163.723-**
atcassessoriacontabil@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALÉRIA BISPO DA SILVA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2020' de 17/11/2020
***.482.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE GOLÇALVES DA SILVA
***.163.723-**
8632234389
atcassessoriacontabil@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR
***.706.113-**
CONSTRUTORAAGUIARLTDA@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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