TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIACHO FRIO

CONTROLE TCE:

CW-013718/20 (ID 130752)

Nº do contrato

002/2020

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica de interesse da Câmara de Vereadores do munícipio de Riacho Frio-PI, junto ao Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TRT 22ª Região e TRF 1ª Região), ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como na atuação interna com a elaboração de pareceres jurídicos, contratos administrativos, projetos de Leis e Resoluções.

Contratada(s)

JÉSSICA DE SOUZA LIMA
CPF:

Valor do contrato

R$ 23.000,00

(valor inicial)

Vigência

27/02/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

27/02/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/12/2020 08:41

últ. alteração

02/12/2020 09:40

Data finalização cadastro

02/12/2020 09:40

Vigência inicial

27/02/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013718/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2020	Diário Oficial dos Municípios (A publicação ocorreu por meio do DOM PI com o extrato do contrato, Despacho de Ratificação e Homologação.)	02/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000100
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.pdf	02/12/2020
2	Outro	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.pdf	02/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SUELANE MARTINS DA CUNHA	Titular	*.492.553-	etecon2008@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS	Fiscal de contrato	*.362.781-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SUELANE MARTINS DA CUNHA	*.492.553-	89999770435	etecon2008@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JÉSSICA DE SOUZA LIMA	*.962.113-	jessicadvogada@gmail.com	Profissional autonôma

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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