TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-013702/20 (ID 130736)

Nº do contrato

CHAMADA 01 SECULT -VI/2020

Objeto (divisível - Por item)

“CONCESSÃO DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL CULTURAL PARA OS ESPAÇOS COLETIVOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO À LEI 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 ”.

Contratada(s)

MIRELLY DE SOUSA SILVA GRUPO DE COREOGRAFIA EBENÉZER
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)

Vigência

18/11/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

18/11/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8802/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 001/2020

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2020 14:46

últ. alteração

02/12/2020 13:34

Data finalização cadastro

02/12/2020 13:34

Vigência inicial

18/11/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013702/20

01/12/20 14:51	primeira finalização
02/12/20 13:34	Motivo reabertura: necessidade de inserção de dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/11/2020	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCVIII PÁG. 380)	01/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	990	REPASSES DA UNIÃO LEI 14.017/2020
2	Programa de trabalho	13.392.0016.2171.0000	-COVID 19- AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL-LEI ALDIR BLANC (LEI 14.017/2020)
3	Elemento de despesa	33.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº CP 01-2020 VI.pdf	02/12/2020
2	Extrato de publicação	DM_4208_199_Picos_Licitacao_Chamada_Publica_001-20_Extrato_Contrato_(5)_pag_380.pdf	01/12/2020
3	Instrumento contratual	CONTRATO N° CP 01-2020 VI.pdf	02/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Dalana Fernandes Bezerra	Titular	*.858.853-	culturamunicipal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joana Darc Barros rego leal	Fiscal de contrato	*.903.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX ALESSANDRO DE SOUSA	*.843.713-	8934154215	licitacaopicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mirelly de Sousa Silva	*.605.723-	culturamunicipal.pi@gmail.com	diretor/representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL CULTURAL PREVISTO NA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) QUE SE DESTINA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS AFETADAS E/OU INTERROMPIDAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA-VÍRUS (SAR-COV-2)”.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.000,00	6.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 3.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	27/11/2020	3000.00	3.000,00	0	0,00	0	0,00	04/12/2020 09:22

Observações

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