TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013664/20 (ID 130698)

Nº do contrato

078/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e auditoria tributária com objetivo de alavancar a arrecadação do município, visando a recuperação de haveres tributários municipais não recolhidos pelos contribuintes que prestam e/ou prestaram serviços no município, assim como auxiliar ao departamento de tributos e arrecadação do município.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)

Vigência

23/10/2020 até 22/10/2021

Data assinatura

23/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2020 09:55

últ. alteração

01/12/2020 10:19

Data finalização cadastro

01/12/2020 10:19

Vigência inicial

23/10/2020 a 22/10/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013664/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/10/2020	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO)	01/12/2020
2	26/10/2020	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO)	01/12/2020
3	26/10/2020	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO E RATIFICAÇÃO)	01/12/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	02.020.4122.2010.0034	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4184_068_Caridade_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Ratificacao_pag_55.pdf	01/12/2020
2	Extrato de publicação	DM_4184_067_Caridade_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Extrato_Contrato_pag_54.pdf	01/12/2020
3	Instrumento contratual	Contrato de Inexig. 07801122020.pdf	01/12/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA	Titular	*.966.773-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.870.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	VIANA@GOMESESANTOS.adv.br	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...