TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MANOEL EMIDIO

CONTROLE TCE:

CW-013621/20 (ID 130655)

Nº do contrato

CT_020/2020

Objeto (indivisível)

Contratação do escritório LUCIANA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N: 36.765.160/0001-79, para oferecer suporte e orientação na área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, elaboração de estudos e emissão de pareceres; representação perante o Tribunal de Contas do Estado e da União e demais órgãos de controle, consultoria em controle interno nos processos administrativos; Ministrar treinamento de pessoal nas diversas áreas da administração pública; representação do Município e em todas as ações judiciais em que demandar ou for demandado e atividades afins a serem prestados na Prefeitura Municipal de Manoel Emídio.

Contratada(s)

LUCIANA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: 36.765.160/0001-79

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/04/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

01/04/2020

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

016/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/11/2020 13:59

últ. alteração

29/11/2020 14:09

Data finalização cadastro

29/11/2020 14:09

Vigência inicial

01/04/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013621/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM PIAUI)	29/11/2020
2	08/04/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (TRANSPARENCIA)	29/11/2020
3	08/04/2020	Mural (MURAL PRREFEITURA)	29/11/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100000	TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2004.0000	MANUTENÇAO SECRETTARIA DE ADMIINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.30	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -- PESSOA JURIIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de contrato n 020-2020.pdf	29/11/2020
2	Outro	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf	29/11/2020
3	Outro	Ratificação e HomologaçãoInex 003-2020.pdf	29/11/2020
4	Outro	ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE.pdf	29/11/2020
5	Instrumento contratual	Contrato de Prestação de Serviços Nº 020-2020.pdf	29/11/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA	Titular	*.056.783-	licitacao.m.emidio@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA	*.056.783-	8935351230	licitacao.m.emidio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIANA VALÉRIA GONÇALVES MACHADO OLIVEIRA	*.418.764-	LGONCALVES.ADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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