ÓRGÃO:
CAMARA DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-013612/20 (ID 130646)
Nº do contrato
001-A/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES-PI
Contratada(s)
MIGUEL ALVES GUIDA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.200,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
08/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001-A/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2020 08:54
últ. alteração
18/10/2022 16:24
Data finalização cadastro
18/10/2022 16:24
Vigência inicial
08/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013612/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001-A/2020
Processo administrativo Nº
001-A/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2020
Diário Oficial dos Municípios ()
29/11/2020
2
08/01/2020
Mural ()
29/11/2020
3
08/01/2020
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/11/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
01010000
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_3986_293_Julio_Borges_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Extrato_pag_59.pdf
18/10/2022
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2
Extrato de publicação
DM_3986_293_Julio_Borges_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Extrato_pag_59.pdf
18/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001' de 01/01/2019
***.279.883-**
econtas@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '0001' de 01/01/2019
***.279.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO
***.279.883-**
89981146787
econtas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIGUEL ALVES GUIDA NETO
***.620.381-**
camaramunicjuliborges@hotmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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