ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013576/20 (ID 130610)
Nº do contrato
034/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de cerca no terreno do aterro sanitário no município de Belém do Piauí - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA MAVA EIRELI
CNPJ: 36.108.243/0001-95
Valor do contrato
R$ 99.499,04
(valor inicial)
Vigência
25/11/2020 até 31/12/2021
Data assinatura
25/11/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2020 12:47
últ. alteração
27/11/2020 12:57
Data finalização cadastro
27/11/2020 12:57
Vigência inicial
25/11/2020
a
25/01/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013576/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2020
Processo administrativo Nº
067/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/11/2020
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCVI, PÁG.129)
27/11/2020
2
26/11/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
27/11/2020
3
26/11/2020
Mural (Mural)
27/11/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
17.512.0013.1025.0000
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO(CERCA)
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DOM - 2020.pdf
27/11/2020
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 035-2020.pdf
27/11/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Manoel Messias Araújo de Sousa
***.317.923-**
messias.tst@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/01/2021
29/01/2021 08:50
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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