ÓRGÃO:
SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-013560/20 (ID 130594)
Nº do contrato
38/2020
Objeto (indivisível)
serviço(s) de URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DO MOCAMBINHO, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 30 E O CENTRO DE PRODUÇÃO, S/N, BAIRRO MOCAMBINHO.
Contratada(s)
CONSTRUTORA J. M. EXCELÊNCIA JAMES EIRELI-ME
CNPJ: 18.471.673/0001-95
Valor do contrato
R$ 185.825,89
(valor inicial)
R$ 203.070,45
(valor atualizado)
Vigência
10/08/2020 até 16/02/2024
Data assinatura
10/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042.05142/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2020 08:55
últ. alteração
28/09/2023 09:09
Data finalização cadastro
30/11/2020 09:06
Vigência inicial
10/08/2020
a
22/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013560/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2019
Número processo TCE
TC-N-000966/19
Processo administrativo Nº
042.05142/2018
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM TERESINA 2020 Nº 2.859 )
27/11/2020
2
18/09/2020
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO )
27/11/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001100
RECURSOS ORDINÁRIOS- GERAL
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1045.5003
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS - OP- PROPOSTA ORÇAMENTO.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
30/11/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 10/08/2020
***.427.913-**
daniel@espacosaudepi.com.br
ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '20734' de 15/03/2021
***.756.043-**
trnogueirajr@gmail.com
DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '22202' de 09/03/2022
***.698.613-**
danielthe2020@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
Outro
ui-button
ato de designação nº '1' de 10/08/2020
***.306.153-**
Pedro Lucas Daniel Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '81/2021' de 06/12/2021
***.333.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
***.306.153-**
8632157468
arturarlean@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMES MENDES DA ROCHA
***.122.303-**
JAMESMENDES11@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 15 incidente(s)
F
P
1
2
3
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/04/2021
07/06/2021 12:16
anexos
Termo aditivo Nº 2
14/05/2021
06/10/2021 08:16
anexos
Termo aditivo Nº 3
22/06/2021
18/11/2021 11:09
anexos
Termo aditivo Nº 4
16/08/2021
18/11/2021 11:11
anexos
Termo aditivo Nº 5
21/12/2021
14/01/2022 11:57
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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