TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-013452/20 (ID 130482)

Nº do contrato

063/2019

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, PARA A HABILITAÇAO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)

Vigência

17/10/2019 até 17/10/2020

Data assinatura

17/10/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005408/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/11/2020 08:47

últ. alteração

25/11/2020 08:58

Data finalização cadastro

25/11/2020 08:58

Vigência inicial

17/10/2019 a 17/10/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013452/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/10/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/11/2020
2	17/11/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)	25/11/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100100	TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção das Ações de Governo, Administrativa e Financeira
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM Nº 063-2019.pdf	25/11/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS	Titular	*.695.205-	LICITACAOSMT@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONALDO ALVES DOS REIS	Fiscal administrativo	*.110.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SIMONE MARIA FERREIRA CAVALCANTE	*.583.993-	8632491333	licitacaosmt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ZELIA DE CARVALHO PEREIRA LOBÃO	*.850.493-	carvalhoelobaoadm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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