ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-013451/20 (ID 130481)
Nº do contrato
057/2019
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA " NILTON MATOS", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 DURANTE O EVENTO CULTURAL " FESTIVIDADE DO DIA DO PROFESSOR" DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
Contratada(s)
MARISA LIMA ALVES 06370359335
CNPJ: 31.529.766/0001-91
Valor do contrato
R$ 1.800,00
(valor inicial)
Vigência
16/10/2019 até 30/11/2019
Data assinatura
16/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005369/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2020 08:28
últ. alteração
25/11/2020 08:43
Data finalização cadastro
25/11/2020 08:43
Vigência inicial
16/10/2019
a
30/11/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013451/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2019
Processo administrativo Nº
005369/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/11/2020
2
17/11/2020
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
25/11/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100100
TESOURO MUNICIPAL
2
Fonte
112001
3
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Manut. e desenv. do ensino fundamental - 40% FUNDEB
4
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Ações do Programa Salário Educação
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADM Nº 057-2019.pdf
25/11/2020
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS
Titular
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ato de designação nº 'ATA Nº 001/2017' de 01/01/2017
***.695.205-**
LICITACAOSMT@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA PEREIRA MAIA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 004/2017' de 01/01/2017
***.971.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SIMONE MARIA FERREIRA CAVALCANTE
***.583.993-**
8632491333
licitacaosmt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARISA LIMA ALVES
***.703.593-**
PANCADAODIMENSAO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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