CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGISTRO DE PREÇOS CONDICIONADOR DE AR SPLIT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002755-5, CONVENIO MUNICIPIO DE PIRACURUCA E FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.