TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-013160/20 (ID 130190)

Nº do contrato

006.01/2019

Objeto (indivisível)

Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria para a Formação de Professores nas Atividades do Programa de Atendimento à Educação Especial e Acompanhamento Pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio/PI.

Contratada(s)

M DE F SOARES PINHO - ME
CNPJ: 27.024.562/0001-21

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/05/2019 até 06/03/2020

Data assinatura

06/05/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001735/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2020 09:31

últ. alteração

18/11/2020 10:03

Data finalização cadastro

18/11/2020 10:03

Vigência inicial

06/05/2019 a 06/03/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013160/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	18/11/2020
2	17/11/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)	18/11/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	011501
2	Fonte	011001
3	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação
4	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Manut. e desenv. do ensino fundamental - 40% FUNDEB
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM Nº 006.1-2019.pdf	18/11/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS	Titular	*.695.205-	LICITACAOSMT@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVANA PEREIRA MAIA	Fiscal administrativo	*.971.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SIMONE MARIA FERREIRA CAVALCANTE	*.583.993-	8632491333	licitacaosmt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE FÁTIMA SOARES PINHO	*.104.273-	pinho.fatimasoares@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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