TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-013082/20 (ID 130112)

Nº do contrato

004/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO COM ENFASE NA SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇOES, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 48.906,00

(valor inicial)

Vigência

07/02/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

07/02/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2020 11:47

últ. alteração

13/11/2020 12:27

Data finalização cadastro

13/11/2020 12:27

Vigência inicial

07/02/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013082/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2020	Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020 • Edição IVXIII, 293. )	13/11/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINARIOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2003	MANUTENÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	12.361.5510.2057	MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
4	Programa de trabalho	10.301.6121.2072	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE AGRIMAR.pdf	13/11/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA	Titular	*.592.583-	EDVARDOANTONIO@HOTMAIL.COM
NAERTON SILVA MOURA	Suplente	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA LUZ	Suplente	*.069.963-	ELISETEANTONIA@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINALDO MANOEL DA SILVA	Fiscal de contrato	*.632.938-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DENISE LAVINA SOUSA DA ROCHA	*.324.713-	89999265398	lavinadenise@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO	*.331.933-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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