TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-013081/20 (ID 130111)

Nº do contrato

INEXIGIBILIDADE 07/2020

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: CONSTRUINDO SABERES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL - ME
CNPJ: 33.889.662/0001-13

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)

Vigência

29/10/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

29/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8247/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2020 11:38

últ. alteração

13/11/2020 12:25

Data finalização cadastro

13/11/2020 12:25

Vigência inicial

29/10/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013081/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/10/2020	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCLXXXVIII PÁG. 162)	13/11/2020
2	03/11/2020	Diário Oficial da União (EDIÇÃO 209 PÁG. 205)	13/11/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da secretaria Municipal de Educação
3	Fonte	001	FPM ICMS ISS IPTU IPVA ITR ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS-REPASSES À EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	ec inex 007-2020 dou.pdf	13/11/2020
2	Extrato de publicação	EXTRATO DOM.pdf	13/11/2020
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.pdf	13/11/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Klelia Rejane Alves dos Anjos	Titular	*.439.005-	seme01@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alcebíades de Araújo Silva	Fiscal de contrato	*.834.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX ALESSANDRO DE SOUSA	*.843.713-	8934154215	licitacaopicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco das Chagas Pereira Pimentel	*.290.833-	impactusassessria2019@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Elaboração, aplicação e compilação da avaliação de impacto do Programa.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	13.800,00	13.800,00
03	Elaboração de caderno de atividades para alunos: 80 horas	1 SV	1.00	SV (Serviço)	9.600,00	9.600,00
02	Elaboração e execução da formação de profissionais da educação para atividades pedagógicas a distância: 90 horas	1 SV	1.00	SV (Serviço)	21.600,00	21.600,00
01	Elaboração de Plano de Ação para as atividades pedagógicas não presencias em razão da pandemia da Covid–19. PROJETO EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: Construindo Saberes	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.000,00	5.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 14	18/11/2020	50000.00	50.000,00	0	0,00	50000.00	50.000,00	01/12/2020 08:44

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