ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-013026/20 (ID 130056)
Nº do contrato
803046/2020
Objeto (indivisível)
Aquisição de 03 bandeiras (Brasil, Estado e Município) nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT
Contratada(s)
So Bandeiras Distribuidora de Bandeiras Ltda-Me
CNPJ: 09.342.293/0001-60
Valor do contrato
R$ 3.980,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2020 até 03/08/2020
Data assinatura
03/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
48/2020
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2020 09:31
últ. alteração
12/11/2020 11:04
Data finalização cadastro
12/11/2020 11:04
Vigência inicial
03/08/2020
a
03/08/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013026/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2020
Processo administrativo Nº
48/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2020
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Termo de Ratificação no Diario dos Municipios)
12/11/2020
2
28/07/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Termo de Ratificação no Portal da Transparencia)
12/11/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
Icms/Iss/Fpm/Fundeb/Irrf/Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
EMPENHO 803046.pdf
12/11/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma s/n' de 13/12/2016
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Karlean Rocha do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2019' de 03/05/2019
***.580.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Karlean Rocha do Nascimento
***.580.143-**
8981288196
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Walmir Maciel
***.231.430-**
mdservicos10@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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