ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-012922/20 (ID 129952)
Nº do contrato
006/2020
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA "LENE ALVES & BANDA", ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL/2020 DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, NO DIA 25/02/2020.
Contratada(s)
VITALINO MANOEL DA LUZ FILHO
CNPJ: 29.444.958/0001-53
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2020 até 30/03/2020
Data assinatura
07/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000524/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/11/2020 09:09
últ. alteração
10/11/2020 09:20
Data finalização cadastro
10/11/2020 09:20
Vigência inicial
07/02/2020
a
30/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012922/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2020
Processo administrativo Nº
000524/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/11/2020
2
17/08/2020
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
10/11/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CULTURA E TURISMO
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
Manutenção das Açoes da Sec.Meio Ambiente, Cultura e Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 006-2020 VITALINO.pdf
10/11/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS
Titular
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ato de designação nº 'ATA Nº 001/2017' de 01/01/2017
***.695.205-**
LICITACAOSMT@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DOS SANTOS MATOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 170/2019' de 21/11/2019
***.546.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SIMONE MARIA FERREIRA CAVALCANTE
***.583.993-**
8632491333
licitacaosmt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VITALINO MANOEL DA LUZ FILHO
***.390.303-**
VITALINOFILHO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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