ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-012829/20 (ID 129859)
Nº do contrato
167/2020
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais necessários (máscaras cirúrgicas e aventais) em cárater de urgência visando ações de combate ao corona virús no Município de Júlio Borges
Contratada(s)
D Pantoja Nascimento
CNPJ: 37.112.429/0001-80
Valor do contrato
R$ 2.185,00
(valor inicial)
Vigência
26/10/2020 até 26/12/2020
Data assinatura
26/10/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2020 09:58
últ. alteração
07/11/2020 10:08
Data finalização cadastro
07/11/2020 10:08
Vigência inicial
26/10/2020
a
26/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012829/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 41/2020
Processo administrativo Nº
058/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/10/2020
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Termo de Ratificação no Diário dos Municípios)
07/11/2020
2
22/10/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Termo de Ratificação no Portal da Transparência)
07/11/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
Icms/Iss/Fpm/Fus/Fms- Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 167-2020 .pdf
07/11/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma s/n' de 01/01/2017
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Karlean Rocha do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2019' de 03/05/2019
***.580.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Karlean Rocha do Nascimento
***.580.143-**
8981288196
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIOGO PANTOJA NASCIMENTO
***.445.143-**
pantojamix@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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