ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-012625/20 (ID 129655)
Nº do contrato
075/2020
Objeto (indivisível)
Serviços de apresentação de Shows no Aniversário de Emancipação Politica do Município de Júllio Borges, com as Bandas Luan Estilizado, Vitor Fernandes e Gil no Komando.
Contratada(s)
Maspoliana Moura Mascarenhas-Me
CNPJ: 10.733.943/0001-87
Valor do contrato
R$ 88.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2020 até 30/03/2020
Data assinatura
24/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2020 14:07
últ. alteração
31/10/2020 14:25
Data finalização cadastro
31/10/2020 14:25
Vigência inicial
24/01/2020
a
30/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012625/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2020
Processo administrativo Nº
002/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação de Dispensa e Extrato de Dispensa)
31/10/2020
2
22/01/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura)
31/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
Iss/Fpm/Icms/Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 075-2020 Maspoliana -.pdf
31/10/2020
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
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ato de designação nº 'Diploma s/n' de 01/01/2017
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Karlean Rocha do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2019' de 03/05/2019
***.580.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Karlean Rocha do Nascimento
***.580.143-**
8981288196
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gleidson Barros Tavares
***.328.823-**
mdcarminha@hotmail.com
Procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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