TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-012445/20 (ID 129473)

Nº do contrato

09/2020

Objeto (indivisível)

prestação de serviços jurídicos para realizar levantamento, reorganização e atualização da legislação municipal de consonância as leis estaduais, federais e constitucionais, reformulando o regimento interno da casa legislativa e lei orgânica do município de Caracol-PI.

Contratada(s)

IURY DE OLIVEIRA PASSOS SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.500,00

(valor inicial)

Vigência

03/10/2020 até 20/11/2020

Data assinatura

02/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

09/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2020 15:23

últ. alteração

26/10/2020 15:57

Data finalização cadastro

26/10/2020 15:57

Vigência inicial

03/10/2020 a 20/11/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012445/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/10/2020	Diário Oficial dos Municípios (edicao IVCLXXII)	26/10/2020
2	07/10/2020	Sítio Eletrônico Oficial (portal da Câmara municipal de Caracol-PI)	26/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	REPASSE DO EXECUTIVO
2	Programa de trabalho	01.031.2001.3627
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4172_071_Caracol_Licitacao_Dispensa_009-20_Extrato_Publicacao_pag_225.pdf	26/10/2020
2	Instrumento contratual	DM_4172_072_Caracol_Licitacao_Dispensa_009-20_Ratificacao_pag_226.pdf	26/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE PAULO DIAS DOS REIS	Titular	*.047.068-	PAULOREISVEREADOR@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA	Outro	*.452.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OLIMPIO MENDES DE CARVALHO NETO	*.760.803-	86999406254	omcn2004@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IURY DE OLIVEIRA PASSOS SILVA	*.899.273-	EXATACONTABILIDADE@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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