TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSOES E PARCERIAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012429/20 (ID 129457)

Nº do contrato

05/2020

Objeto (indivisível)

Elaboração de estudos Fitossociológico e Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC para emissão da autorização de desmatamento de terreno destinado à implantação de miniusinas solar fotovoltaica de 1,33 MWp de potência Dc e 1MW de potência Ac no Polo Empresarial Norte do Município de Teresina-PI.

Contratada(s)

ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME
CNPJ: 23.016.575/0001-06

Valor do contrato

R$ 9.200,00

(valor inicial)

Vigência

28/02/2020 até 28/02/2021

Data assinatura

28/02/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00038000027/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2020 12:00

últ. alteração

26/10/2020 12:23

Data finalização cadastro

26/10/2020 12:23

Vigência inicial

28/02/2020 a 28/02/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012429/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.transparencia.teresina.pi.gov.br/contratos.jsf)	26/10/2020
2	02/03/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Nº 2.718)	26/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	Fonte de Recursos: Recursos Ordinários - Tesouro
2	Programa de trabalho	04.125.0017.2429	Promoção de licitação de Concessões e Parcerias
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato (05.2020) ENGEPLANTE Elaboração Estudos.PDF	26/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MONIQUE DE MENEZES URRA	Titular	*.312.337-	MONIQUEMENEZES@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BALTAZAR MELO SOBRINHO	Fiscal administrativo	*.957.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
KAROLINE VITÓRIA GONÇALVES FERNANDES	*.693.673-	86999791897	karolinekvg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON DE SOUSA CHAVES	*.251.543-	engeplante@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 9.200,00	R$ 0,00	R$ 9.200,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 239	24/09/2020	9200.00	9.200,00	0	0,00	9200.00	9.200,00	23/11/2020 11:01
	Nota de serviço	03/08/2020	0.00	0,00	0	0,00	0	0,00	23/11/2020 10:57

Observações

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