ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-012397/20 (ID 129425)
Nº do contrato
089/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI. REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV NO 883285/2019 CELEBRADO ENTRE CODEVASF X P.M. LAGOA ALEGRE
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 7.320,00
(valor inicial)
Vigência
08/10/2020 até 07/12/2020
Data assinatura
08/10/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2020 21:42
últ. alteração
25/10/2020 21:45
Data finalização cadastro
25/10/2020 21:45
Vigência inicial
08/10/2020
a
07/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012397/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2020
Processo administrativo Nº
078/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2020
Diário Oficial da União ()
25/10/2020
2
16/10/2020
Diário Oficial dos Municípios ()
25/10/2020
3
16/10/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.lagoaalegre.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)
25/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / RECEITA PRÓPRIA, ICMS, IPVA, Convênio SICONV 883285/2019, Conta Movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / RECEITA PRÓPRIA, ICMS, IPVA, Convênio SICONV 883285/2019, Conta Movimento e outros
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / RECEITA PRÓPRIA, ICMS, IPVA, Convênio SICONV 883285/2019, Conta Movimento e outros
Arquivos
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1
Instrumento contratual
089.2020.pdf
25/10/2020
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO' de 16/10/2020
***.810.213-**
carlosmagnofortes_88@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'prefeito' de 16/10/2020
***.810.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995857290
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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