TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-012296/20 (ID 129324)

Nº do contrato

001IN/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (1ª E 2ª INSTÂNCIAS), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO (1ª E 2ª INSTÂNCIAS), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL

Contratada(s)

MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)

Vigência

05/10/2020 até 05/01/2021

Data assinatura

05/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001IN/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2020 11:46

últ. alteração

21/10/2020 12:01

Data finalização cadastro

21/10/2020 12:01

Vigência inicial

05/10/2020 a 05/01/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012296/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/10/2020	Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Outubro de 2020 • Edição IVCLXXIII)	21/10/2020
2	05/10/2020	Mural (MURAL)	21/10/2020
3	05/10/2020	Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL PROPRIO DA CAMARA)	21/10/2020
4	05/10/2020	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL)	21/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	CAMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4173_064_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Extrato_Contrato_pag_2.pdf	21/10/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO MAIRA CAMARA MUNICIPAL.pdf	21/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO CERQUEIRA FONTENELE	Titular	*.209.393-	camaracocaldosalves.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO CERQUEIRA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.209.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO CERQUEIRA FONTENELE	*.209.393-	86981213380	camaracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...