TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-012226/20 (ID 129252)

Nº do contrato

024/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária, para apoio ao desenvolvimento das ações de inteligência fiscal, incremento da arrecadação tributária, recuperação de passivos tributários e a qualificação e atualização permanente dos agentes públicos envolvidos nas atividades da gestão e planejamento de tributos, bem como bem como a cobrança e recuperação de créditos tributários vencidos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital

Contratada(s)

TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 115.200,00

(valor inicial)

Vigência

05/03/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

05/03/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/10/2020 16:03

últ. alteração

19/10/2020 16:28

Data finalização cadastro

19/10/2020 16:28

Vigência inicial

05/03/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012226/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/10/2020
2	06/03/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Site Institucional)	19/10/2020
3	06/03/2020	Mural (Mural)	19/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE e demais Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2003.0000	Manutenção dos Serviços da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato de Contrato.pdf	19/10/2020
2	Extrato de publicação	Publicação - Extrato de Contrato.pdf	19/10/2020
3	Instrumento contratual	Contrato.pdf	19/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.600.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE	*.127.652-	08935431102	cplicitacaopmaa@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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