ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012152/20 (ID 129178)
Nº do contrato
019/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços Públicos de Transporte Intermunicipal de Passageiros para o Município de Porto Alegre do Piauí – PI
Contratada(s)
JOÃO ZITO BEMVINDO DO NASCIMENTO
CPF:
Valor do contrato
R$ 32.500,00
(valor inicial)
Vigência
29/01/2019 até 29/01/2020
Data assinatura
29/01/2019
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
003/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2020 14:25
últ. alteração
20/11/2020 09:34
Data finalização cadastro
20/11/2020 09:34
Vigência inicial
29/01/2019
a
29/01/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012152/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2019
Processo administrativo Nº
003/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
15/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2006.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 019.2019 - JOÃO ZITO.pdf
15/10/2020
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 02/01/2017
***.709.993-**
sec.financas.porto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
8935390037
copelporto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Zito Bemvindo do Nascimento
***.643.233-**
joaozito653@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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