ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012144/20 (ID 129170)
Nº do contrato
065/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares no município de Belém do Piauí - PI.
Contratada(s)
SEJA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 17.283.217/0001-59
Valor do contrato
R$ 99.123,90
(valor inicial)
Vigência
14/10/2020 até 14/10/2021
Data assinatura
14/10/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
065/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2020 11:50
últ. alteração
07/10/2021 13:07
Data finalização cadastro
07/10/2021 13:07
Vigência inicial
14/10/2020
a
14/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012144/20
Finalizado em
Observação
15/10/20 12:37
primeira finalização
07/10/21 12:34
Motivo reabertura:
RETIFICAR ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA. FOI INSERIDO A QUANTIDADE DE DIAS EQUIVOCADO, PORTANTO, SERÁ INSERIDO UM NOVO ARQUIVO DO CONTRATO COM A VIGÊNCIA CORRETA.
07/10/21 13:07
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE DIGITAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2020
Processo administrativo Nº
065/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2020
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCLXXVII, PÁG. 131)
15/10/2020
2
14/10/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
07/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
18.544.0015.1030.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DOM - 2020.pdf
07/10/2021
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 032-2020 - RETIFICADO.pdf
07/10/2021
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3
Instrumento contratual
CONTRATO BELÉM DO PIAUÍ.pdf
07/10/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIÃO GERÔNIMO DA SILVA
***.247.103-**
construbemcomercio@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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