TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012126/20 (ID 129152)

Nº do contrato

DISPENSA 016/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a confecção de mascaras em tecido e aventais em TNT, para atender as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus covid-19, realizada pelo CRAS, conforme art. 4º da lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal de Calamidade Pública Municipal nº 23/2020 de 13 de abril de 2020.

Contratada(s)

LUCIDETE LIMA LEAL DOS SANTOS 26415864874
CNPJ: 16.567.657/0001-75

Valor do contrato

R$ 10.200,00

(valor inicial)

Início vigência

14/10/2020

(VIGÊNCIA INDETERMINADA)

Data assinatura

14/10/2020

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/10/2020 09:06

últ. alteração

15/10/2020 09:26

Data finalização cadastro

15/10/2020 09:26

Vigência inicial

14/10/2020 a

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012126/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/10/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.paqueta.pi.gov.br/materia/749/extrato-dispensa-016/2020)	15/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	10.304.0020.2620	AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19
3	Fonte	311	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA N° 016 - CONTRATO.pdf	15/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA NUNES BORGES	Titular	*.966.983-	semaspaqueta@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WANESSA GONÇALVES DE MOURA	Fiscal de contrato	*.998.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO	*.543.513-	89988186132	guidaaraujo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIDETE LIMA LEAL DOS SANTOS	*.158.648-	LUCIDETELIMA@HOTMAIL.COM	PROPRIETARIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 4.430,00	R$ 0,00	R$ 4.430,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 892296838	21/10/2020	2060.00	2.060,00	0	0,00	2060.00	2.060,00	22/10/2020 12:28
	Nota Fiscal Nº 892308515	24/11/2020	2370.00	2.370,00	0	0,00	2370.00	2.370,00	27/11/2020 12:34

Observações

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