TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-012098/20 (ID 129124)

Nº do contrato

006/2018

Objeto (indivisível)

contratação de serviços de natureza singular, visando à assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres, atos administrativos, acompanhamento de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e outros serviços jurídicos de natureza administrativas, e serviços congêneres em defesa do Poder Legislativo Municipal

Contratada(s)

JOSÉ FABIANO NOGUEIRA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)

Vigência

12/01/2018 até 31/12/2018

Data assinatura

12/01/2018

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/10/2020 10:56

últ. alteração

14/10/2020 11:08

Data finalização cadastro

14/10/2020 11:08

Vigência inicial

12/01/2018 a 31/12/2018

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012098/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2018	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO)	14/10/2020
2	12/01/2018	Mural (QUADRO DE AVISOS)	14/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010010	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÃO DO MUNICÍPIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2001.0000	Coordenação Geral da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_3500_252_Cristino_Castro_Licitacao_Inexigibilidade_003-18_Extrato_Contrato_pag_131.pdf	14/10/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 06_P_A_004_2018_INEX_003_2018_FABIANO_ADVOGADO.pdf	14/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA	Titular	*.381.813-	camaramunicipalcc@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA SALVADORA LOPES DA SILVA	Fiscal administrativo	*.357.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA	*.381.813-	89999735571	camaramunicipalcc@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ FABIANO NOGUEIRA SILVA	*.626.253-	Advfabianonogueira@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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