TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-011966/20 (ID 128992)

Nº do contrato

357/2020

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transbordo, tratamento e disposição de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do Hospital de Campanha N. Sra. de Fátima no município de Parnaíba - PI, conforme Termo de Cooperação nº 01/2020 amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 0563/2020 do Processo nº 21504/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09

Valor do contrato

R$ 63.775,35

(valor inicial)

Vigência

05/10/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

05/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

21504/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2020 09:47

últ. alteração

08/10/2020 10:22

Data finalização cadastro

08/10/2020 10:22

Vigência inicial

05/10/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011966/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/10/2020	Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO)	08/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00130001	AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2360.0000	AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.05-AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA- 357-2020 - LIXO HOSPITALAR - STERLIX.pdf	08/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Fiscal administrativo	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Roberval Bichara Battaglini	*.032.118-	tiago@raizsolucoesemresiduos.com.br	titular do contrato

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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