TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-011861/20 (ID 128886)

Nº do contrato

024/2019

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada para atuar junto à Comissão Permanente de Licitação do Município de Floriano - PI, na elaboração de pareceres sobre Editais de licitações, Contratos, Atas de Registro de Preços e demais atos passíveis de análise e submetidos à assessoria técnica jurídica, conforme fixado na proposta do contratado, como se aqui estivessem transcritos.

Contratada(s)

MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.075.344/0001-89

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)

Vigência

09/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

09/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000186/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/10/2020 10:25

últ. alteração

05/10/2020 10:47

Data finalização cadastro

05/10/2020 10:47

Vigência inicial

09/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011861/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 024-2019 INEX 001-2019 DOM - Edição MMMDCCXXXIX )	05/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2019	Encargos com Assessorias e Consultorias Especializada
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_3739_313_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_001-18_Extrato_Contrato_pag_195 - Copiar.pdf	05/10/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 24-2019.pdf	05/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA	Titular	*.910.311-	juliocesarferreiraadvocacia@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDELSON DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.777.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA	*.420.693-	8935151136	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES	*.915.283-	marcelohonofre@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FLORIANO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O ESCRITÓRIO MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS	12 MES	12.00	MES (Mês)	7.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 35.000,00	R$ 0,00	R$ 35.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 98	05/10/2020	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	05/10/2020 10:49
Nota Fiscal Nº 103	03/11/2020	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	10/11/2020 08:40
Nota Fiscal Nº 107	01/12/2020	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/12/2020 11:12
Nota Fiscal Nº 106	01/12/2020	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/12/2020 11:14
Nota Fiscal Nº 110	08/02/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	24/02/2021 11:47

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