TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-011804/20 (ID 128827)

Nº do contrato

046/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDONAS RUAS: DA ESPERANÇA, PROJETADA 03 E NA RUA DO FAVEIRAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI

Contratada(s)

PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 31.658.748/0001-00

Valor do contrato

R$ 95.997,66

(valor inicial)

Vigência

01/10/2020 até 04/03/2021

Data assinatura

01/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/10/2020 22:43

últ. alteração

02/10/2020 17:21

Data finalização cadastro

02/10/2020 17:21

Vigência inicial

01/10/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011804/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	01/10/2020
2	02/10/2020	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obra
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000	Fonte de Recursos: Próprios e outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4169_239_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_033-20_Extrato_Contrato,_Ratificacao_pag_102.pdf	02/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA	*.244.143-	klaudio.p@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/01/2021		08/01/2021 13:33

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 159.871,63	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000033	30/12/2020	52438.56	52.438,56	04/11/2022 18:53
Nota Fiscal Nº 00000035	24/02/2021	15997.66	15.997,66	04/11/2022 18:59
Nota Fiscal Nº 00000034	05/02/2021	27561.44	27.561,44	04/11/2022 19:03
Nota Fiscal Nº 00000036	19/07/2021	22370.39	22.370,39	04/11/2022 19:06
Nota Fiscal Nº 00000043	16/12/2021	41503.58	41.503,58	04/11/2022 19:07

Observações

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