TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-011656/20 (ID 128676)

Nº do contrato

0117/2020

Objeto (indivisível)

contratação dos serviços de Advocacia e Consultoria para oferecer suporte e orientação na área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; elaboração de estudos e emissão de pareceres; representação perante órgãos públicos, consultoria em controle interno nos processos administrativos, representação do Município em ações judiciais em que demandar ou for demandado e atividades afins a serem prestados na Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia

Contratada(s)

GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
CPF:

Valor do contrato

R$ 57.860,00

(valor inicial)

Vigência

10/02/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

10/02/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/09/2020 11:23

últ. alteração

28/09/2020 12:03

Data finalização cadastro

28/09/2020 12:03

Vigência inicial

10/02/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011656/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2020	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	28/09/2020
2	10/02/2020	Mural (QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA)	28/09/2020
3	03/04/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )	28/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010010	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0015.2004.0000	Coordenação Geral da Secretaria de Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4045_016_Alvorada_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_02-20_(1)_Ratificacao_pag_114.pdf	28/09/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 0117_2020.pdf	28/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	Titular	*.375.603-	pmagpi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TONY CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.925.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	*.375.603-	8935490055	pmagpi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ	*.585.603-	gustavomartins02@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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