TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-011582/20 (ID 128602)

Nº do contrato

090/2020

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços singulares de assessoria jurídica especializa em assessoria fiscal e tributaria, contemplando a promoção das atividades de tributação, fiscalização; a gestão da politica financeira e contábil do município; elaboração e atualização da legislação fiscal e tributaria; implantação de procedimentos administrativos de planejamento estratégico na gestão tributaria, proporcionando mais eficiência na fiscalização dos contribuintes e aumento na arrecadação; programas de educação fiscal dos contribuintes; bem como qualificação e treinamento dos servidores,em atendimento as demandas da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 1.200,00

(valor inicial)

Vigência

14/05/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

14/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

032/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/09/2020 11:01

últ. alteração

25/09/2020 11:44

Data finalização cadastro

25/09/2020 11:44

Vigência inicial

14/05/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011582/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/09/2020
2	25/09/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (TCE - PI)	25/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004-2020.pdf	25/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA	Titular	*.890.808-	mariadagloriamartinsdearaujoli@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.309.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO	*.664.323-	89988111971	jcbcarvalho1903@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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